Books by Bahia (Brazil : State)
Diario official do estado da B
Diario official do estado da Bahia
Bahia, nova legislação ambient
Bahia, nova legislação ambiental
Governo da Bahia, 1991-1994
Governo da Bahia, 1991-1994
Leis do poder legislative e de
Leis do poder legislative e decretos do poder executivo do estado da Bahia do anno de 1913
Leis delegadas estaduais
Leis delegadas estaduais
Constituições do Estado da B
Constituições do Estado da Bahia
Programa de ação governament
Programa de ação governamental para a Bahia, 1983-1987
Legislação da Secretaria da
Legislação da Secretaria da Educação e Cultura
2 anos de governo, Governo Ant
2 anos de governo, Governo Antônio Carlos Magalhães
Administração financeira, patr
Administração financeira, patrimonial e de material do estado
Código tributário do Estado
Código tributário do Estado da Bahia-COTEB
Ocupação econômica do Oeste
Ocupação econômica do Oeste
Autoridades
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História da polícia civil da B
História da polícia civil da Bahia
Legislação básica, 1966 a 1
Legislação básica, 1966 a 1979
A Bahia integrada
A Bahia integrada
Tratamento especial para os co
Tratamento especial para os consumidores de energia elétrica
Diretrizes para a ação gover
Diretrizes para a ação governamental
Legislação atualizada do Impos
Legislação atualizada do Imposto sobre circulação de mercadorias
O Extremo-Sul e o Governo
O Extremo-Sul e o Governo
Estudos e projetos
Estudos e projetos
Instituto de Pesquisas e Servi
Instituto de Pesquisas e Serviços Industriais
Lei n. 2.097 de 15 de dezembro
Lei n. 2.097 de 15 de dezembro de 1964
Lei n.o 1.820 de 7 de dez[e]mb
Lei n.o 1.820 de 7 de dez[e]mbro de 1962
Plano de desenvolvimento da Ba
Plano de desenvolvimento da Bahia, 1960-1963
Glorificação da Bahia
Glorificação da Bahia
Reestruturação do Instituto de
Reestruturação do Instituto de Cacáu da Bahia
Decretos-lei de 11 de novembro
Decretos-lei de 11 de novembro a 31 de dezembro de 1937
Decretos-lei de 11 de novembro
Decretos-lei de 11 de novembro a 31 de dezembro de 1937, ns. 10,389-10,522-A
Decreto n. 11,389, de 13 de ju
Decreto n. 11,389, de 13 de julho 1939, aprova o "Regulamento geral do serviço de assistencía á infancia e tutelar da juventude" [e] Decreto n. 10,715 de 24 de março de 1938, amplia as atribuções do juizo de menores, subordina a Escolar profissional para menores á Secretaria do interior
Consolidação das leis do proce
Consolidação das leis do processo civil, commercial & criminal do estado da Bahia
Lei n. 42 de 24 de janeiro de
Lei n. 42 de 24 de janeiro de 1936
Repertorio das leis do estado
Repertorio das leis do estado da Bahia, 1891-1928
A Bahia e as seus municipios
A Bahia e as seus municipios
Codigo de processo do estado d
Codigo de processo do estado da Bahia
Constituic̦ão do Estado da Bahia de 2 de Julho de 1891
Leis do poder legislativo e de
Leis do poder legislativo e decretos do poder executivo do estado de Bahia do anno de 1914
Actos do poder executivo do es
Actos do poder executivo do estado da Bahia de janeiro de 1897 a dezembro de 1899
Constituição e leis judiciaria
Constituição e leis judiciarias do estado da Bahia
Leis e resoluções do estado
Leis e resoluções do estado da Bahia no anno de 1907 e decretos do poder executivo do mesmo anno
General mining regulations of the state of Bahia for execution of Law no. 624 of September 9, 1905
Ensino profissional agrícola
Leis e resoluções do estado
Leis e resoluções do estado da Bahia do anno de 1900, e decretos do poder executivo do mesmo anno
Regulamento geral da immigração e colonisação do Estado da Bahia