O partido único em Cabo Verde
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O Partido Único em Cabo Verde: Um Assalto à Esperança por HUMBERTO CARDOSO
Imprensa Nacional, 1993 - 271 páginas
ÍNDICE
Págs.
PREFÁCIO............................................................................................................7
CAPÍTULO I - O PAIGC e a independência de Cabo Verde
Introdução..........................................................................................................9
1 - O PAIGC
Origens.......................................................................................................10
Ideologia.....................................................................................................14
A luta de libertação nacional ..........................................................................17
O assassinato de Amilcar Cabral.....................................................................22
2 - O PAIGC e a independência de Cabo Verde.......................................26
CAPÍTULO II - A consolidação do Poder 1975-1979
1 - A Proclamação da independência e a superestrutura jurídico-política do novo Estado ...45
2 - O Estado........................................................................................................49
Origens e orientação......................................................................................49
O Poder Judicial.....................................................................................................60
Os órgãos repressivos e seus reflexos na Sociedade e no Estado............................63
3 - O PAIGC
Conflitos no interior do partido e seus reflexos na Sociedade e do Estado...............77
A purga do partido.......................................................................................87
4 - A "Institucionalização" do Poder
A Constituição de 1980................................................................................93
As eleições de 7 de Dezembro de 1980...........................................................99
CAPÍTULO III - O PAICV
1 - O Golpe de Estado na Guiné Bissau...................................................................103
2 - A criação do PAICV e a insegurança que acompanhou..........................................111
3 - O II Congresso do PAICV e a introdução do voto secreto......................................122
4 - As eleições de 1985.......................................................................................128
5 - A crise do regime e o III Congresso do PAICV.....................................................130
CAPÍTULO IV - A política económica do regime PAIGC/PAICV
Introdução.........................................................................................................141
1 - Desenvolvimento autárcico...............................................................................141
2 - Estatização da economia nacional......................................................................146
3 - Restrição e controlo do investimento externo.......................................................150
4 - Contradições nas políticas económicas...............................................................152
5 - Consequências socio-económicas
FAIMO - a marginalização da população..........................................................170
A explosão do sector informal .....................................................................175
CAPÍTULO V - A sociedade civil após quinze anos de totalitarismo
Introdução .........................................................................................................181
1 - estratégia de destruição da autonomia da sociedade civil........................................183
O totalitarismo nas relações entre o regime e a sociedade....................................183
Organizações sociais e de massa.....................................................................191
A ideologia igualitária.....................................................................................199
2 - A intervenção social e cultural do regime .............................................................202
Comunicação Social ......................................................................................202
Ensino.........................................................................................................205
Cultura........................................................................................................210
Desporto.....................................................................................................217
Política de Quadros.......................................................................................222
Sindicatos...................................................................................................225
CAPÍTULO VI- A "abertura política" e a transição para democracia
1 - Motivações e pretensões do partido no Poder.......................................................231
2 - A sessão da ANP de Maio..................................................................................240
3 - O IV Congresso do PAICV..................................................................................242
4 - A sessão da ANP de Setembro ..........................................................................252
5 - O projecto político do MpD................................................................................256
6 - As eleições de 13 de Janeiro..............................................................................267
Imprensa Nacional, 1993 - 271 páginas
ÍNDICE
Págs.
PREFÁCIO............................................................................................................7
CAPÍTULO I - O PAIGC e a independência de Cabo Verde
Introdução..........................................................................................................9
1 - O PAIGC
Origens.......................................................................................................10
Ideologia.....................................................................................................14
A luta de libertação nacional ..........................................................................17
O assassinato de Amilcar Cabral.....................................................................22
2 - O PAIGC e a independência de Cabo Verde.......................................26
CAPÍTULO II - A consolidação do Poder 1975-1979
1 - A Proclamação da independência e a superestrutura jurídico-política do novo Estado ...45
2 - O Estado........................................................................................................49
Origens e orientação......................................................................................49
O Poder Judicial.....................................................................................................60
Os órgãos repressivos e seus reflexos na Sociedade e no Estado............................63
3 - O PAIGC
Conflitos no interior do partido e seus reflexos na Sociedade e do Estado...............77
A purga do partido.......................................................................................87
4 - A "Institucionalização" do Poder
A Constituição de 1980................................................................................93
As eleições de 7 de Dezembro de 1980...........................................................99
CAPÍTULO III - O PAICV
1 - O Golpe de Estado na Guiné Bissau...................................................................103
2 - A criação do PAICV e a insegurança que acompanhou..........................................111
3 - O II Congresso do PAICV e a introdução do voto secreto......................................122
4 - As eleições de 1985.......................................................................................128
5 - A crise do regime e o III Congresso do PAICV.....................................................130
CAPÍTULO IV - A política económica do regime PAIGC/PAICV
Introdução.........................................................................................................141
1 - Desenvolvimento autárcico...............................................................................141
2 - Estatização da economia nacional......................................................................146
3 - Restrição e controlo do investimento externo.......................................................150
4 - Contradições nas políticas económicas...............................................................152
5 - Consequências socio-económicas
FAIMO - a marginalização da população..........................................................170
A explosão do sector informal .....................................................................175
CAPÍTULO V - A sociedade civil após quinze anos de totalitarismo
Introdução .........................................................................................................181
1 - estratégia de destruição da autonomia da sociedade civil........................................183
O totalitarismo nas relações entre o regime e a sociedade....................................183
Organizações sociais e de massa.....................................................................191
A ideologia igualitária.....................................................................................199
2 - A intervenção social e cultural do regime .............................................................202
Comunicação Social ......................................................................................202
Ensino.........................................................................................................205
Cultura........................................................................................................210
Desporto.....................................................................................................217
Política de Quadros.......................................................................................222
Sindicatos...................................................................................................225
CAPÍTULO VI- A "abertura política" e a transição para democracia
1 - Motivações e pretensões do partido no Poder.......................................................231
2 - A sessão da ANP de Maio..................................................................................240
3 - O IV Congresso do PAICV..................................................................................242
4 - A sessão da ANP de Setembro ..........................................................................252
5 - O projecto político do MpD................................................................................256
6 - As eleições de 13 de Janeiro..............................................................................267
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