Books by Rio Grande do Sul (Brazil : State)

Legislação federal da defensor
Legislação federal da defensoria pública
2011
Carreiras públicas
Carreiras públicas
2010
Déficit zero
Déficit zero
2010
Histórias de sucesso 2007 - 20
Histórias de sucesso 2007 - 2010
2010
Mensagem de governo
Mensagem de governo
2010
Novas secretarias
Novas secretarias
2010
Programas estruturantes
Programas estruturantes
2010
Sistema prisional gaúcho
Sistema prisional gaúcho
2010
Programa de ação, 1973-1975
Programa de ação, 1973-1975
1972
Código de organização judiciár
Código de organização judiciário do estado do Rio Grande do Sul
1970
Legislação tributária do Estad
Legislação tributária do Estado do Rio Grande do Sul
1965
Constituições Sul-Riograndense
Constituições Sul-Riograndenses, 1843-1947
1963
Coletânea da legislação terras
Coletânea da legislação terras públicas do Rio Grande do Sul
1961
Reorganização geral dos serviç
Reorganização geral dos serviços públicos estaduais
1958
Código de organização judiciár
Código de organização judiciária do estado
1956
Inquerito parlamentar sôbre co
Inquerito parlamentar sôbre comércio e produção de trigo
1956
A organização atual do pessoal
A organização atual do pessoal do DAER
1955
Auxílios e subvenções
Auxílios e subvenções
1954
Coletânea da legislação especí
Coletânea da legislação específica do insituto de previdencia do Instituto de previdência do estado do Rio Grande do Sul, 1929-1953
1954
Ante-projeto do código tributá
Ante-projeto do código tributário do estado do Rio Grande do Sul elaborado
1953
Coletânea legislativa ... anot
Coletânea legislativa ... anotada e acrescida de índices alfabéticos e remissivos
1953
Organização do sistema orçamen
Organização do sistema orçamentário estadual
1953
Vendas, consignações e transaç
Vendas, consignações e transações
1953
Código de organização judiciár
Código de organização judiciária do estado do Rio Grande do Sul
1952
Estatuto do funcionário públic
Estatuto do funcionário público civil
1952
Instituto Sul-Rio-Grandense de
Instituto Sul-Rio-Grandense de Carnes, cridado pelo decreto no. 5, 648 do governo do estado do Rio Grande do Sul, a 13 de julho de 1934
1951
Constituição do estado do Rio
Constituição do estado do Rio Grande do Sul promulgada em 8 de julho de 1947
1950
Custas judiciais do estado do
Custas judiciais do estado do Rio Grande do Sul
1950
Estatuto dos funcionarios publ
Estatuto dos funcionarios publicos civis dos municipios do estado do Rio Grande do Sul
1942
Constituição do estado do Rio
Constituição do estado do Rio Grande do Sul
1935
Lei no 346 de 6 de abril de 19
Lei no 346 de 6 de abril de 1925
1925
Código do processo civil e com
Código do processo civil e comercial do estado do Rio Grande do Sul
1922
Codigo do processo civil e com
Codigo do processo civil e commercial do Rio Grande do Sul lei n. 65 de 16 de janeiro de 1908 com a jurisprudencia do superior tribunal do estado até 1920
1922
Annotações de jurisprudencia a
Annotações de jurisprudencia ao Código do processo penal do estado do Rio Grande do Sul
1921
Código do processo penal do es
Código do processo penal do estado do Rio Grande do Sul
1913
Actos da provincia de São Pedr
Actos da provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul de 1889
1909
Balanço definitivo da receita
Balanço definitivo da receita e despeza do estado do Rio Grande do Sul no exercicio do 1907
1908
Ley n. 24 de 25 de agosto de 1
Ley n. 24 de 25 de agosto de 1898
1898
Reglamento de custas judiciari
Reglamento de custas judiciarias do estado do Rio Grande do Sul
1898
Decretos-leis de nos. ... e De
Decretos-leis de nos. ... e Decretos de nos. ...